Mariana Gomes de Castro

Mariana Gomes de Castro

Advogada

São Paulo, SP

Advogada e professora universitária. Mestrado em Direito. Experiência há mais de 10 anos tanto em jurídico coorporativo quanto escritórios. Atuação generalista.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional

2020 - 2020

Universidade da Coruña Galicia Espanha

Mestrado em Direito

2019 - 2022

Universidade Nove de Julho

Formação complementar

2018 -

Magistratura e Ministério Público | Regular. (Carga horária: 444h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Práticas da Reforma Trabalhista. (Carga horária: 100h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2017 - 2017

Curso direito empresarial. (Carga horária: 50h). , Ênfase, EF, Brasil.

2017 - 2017

Retrospectiva de jurisprudência STF/STJ/TST 2017/2º semestre. (Carga horária: 20h). , Ênfase, EF, Brasil.

2017 - 2017

Liquidação de petições iniciais trabalhistas e sentença. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2017 - 2017

Processo civil segundo o novo CPC. (Carga horária: 20h). , Ênfase, EF, Brasil.

2017 - 2017

Aspectos relevantes da terceirização na justiça do trabalho. (Carga horária: 50h). , Ênfase, EF, Brasil.

2017 - 2017

Preparatório Magistratura. (Carga horária: 500h). , Ênfase, EF, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Defensores Públicos. (Carga horária: 400h). , 2º curso Popular de Formação de Defensores Públicos, CDPE, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 100h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2015 - 2015

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 50h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2014 - 2014

OAB 2ª fase. (Carga horária: 200h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Consequencialismo no Poder Judiciário. 2019. (Encontro).

IV Seminário Internacional de Cooperação Acadêmica. 2019. (Seminário).

O direito no enfrentamento a violência de estado. 2019. (Seminário).

Poder Judiciário e Segurança Jurídica no Século XXI do STF. 2019. (Outra).

Seminário da Reforma Trabalhista no Direito Empresarial e a Liberdade Econômica. 2019. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • CASTRO, MARIANA GOMES . PARADIGMAS DO DIREITO BRASILEIRO II. 1. ed. EMBU DAS ARTES: Nihon Editora e Alexa Cultural, 2020.

  • CASTRO, MARIANA GOMES . O RACISMO E O ENCARCERAMENTO DOS NEGROS NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO. In: ANTÔNIO EDUARDO RAMIRES SANTORO; CLAUDIA APARECIDA DA SILVA PIRES, FLAVIO MIRZA MADURO; RODRIGO GRAZINOLI GARRIDO. (Org.). DIMENSÕES JURÍDICAS DOS DIREITOS HUMANOS. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 3, p. 102-115.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2018

Sindicato Nacional dos Aeronautas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela área cível do Sindicato, atuação nas seguintes áreas: Contratos, Societário, Trabalhista, Regulatório, Compliance, Previdenciário. Elaboração e peças e audiências processuais complexas nas áreas cíveis e trabalhista. Análise, revisão e elaboração de contratos. Realização de audiências, despachos e sustentação oral de alta complexidade. Elaboração/implantação de políticas/procedimentos em alinhamento com diretrizes globais, deixando a rotina do departamento mais assertivo, atendendo os clientes internos com rapidez e agilidade. Aumento significativo dos clientes no departamento cível com alta taxa de sucesso nas ações Execução de relatórios referentes ao contingenciamento e riscos processuais.

2015 - 2018

Castro Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Escritório da família. Uma das responsáveis pelo escritório. Atuação generalista Responsável pela área cível: imobiliário, consumidor, prestação de serviços, contratos e execução; Responsável pela área trabalhista: reclamada e reclamante. Responsável pela área criminal: crimes contra o patrimônio, honra, saúde pública. Realização de audiências, despachos. Assessoria jurídica trabalhista junto pequenas empresas afim de prevenir riscos e limitar o número de ações. Sob minha responsabilidade estavam mais de 200 processos.

2013 - 2015

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação nas áreas criminal, tributária e ambiental no âmbito Federal. Atuação em autos de infração (verificando condições da ação), Termos de Ajustamento de Conduta, Ações Civis Públicas. Elaboração de denúncias, manifestações, memoriais, apelações, contrarrazões.

2013 - 2015

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovada em 1 lugar no concurso para estagiária. Atuação na área cível e criminal. Elaboração de petições iniciais, manifestações e apelações. Elaboração de resposta a acusação, defesa prévia, habeas corpus, memoriais, apelações.

2019 - Atual

Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Responsável pelo contencioso da empresa, atuação nas seguintes áreas: Cível, trabalhista, contratos e regulatório. Gestão de contencioso cível e trabalhista; Elaboração e revisão dos relatórios de contingenciamento contábil; Planejamento e gestão de orçamento; Elaboração de opinião legal; Gerenciamento de escritórios terceirizados; Elaboração e aplicação de treinamento de prepostos; Acompanhamento de audiências, revisão de testes e estratégia processual dos casos considerados estratégicos da empresa;

2020 - 2020

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora no 10 semestre de Direito para alunos aprovados na 2ª fase no Exame da Ordem. Preparação de aulas; Correção de peças, exercícios; Aulas ministradas para turmas mistas (civil, trabalhista, penal, tributário); Durante a pandemia, execução de aulas presenciais on-line para turma de direito penal; Preparação de aulas para turma de direito penal.

2009 - 2013

Prefeitura Municipal de Guarulhos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Enfermagem, Carga horária: 36

Outras informações:
Realizei o curso e ingressei na área para pagar as despesas da Graduação em Direito. Aprovada em 1 lugar no concurso público. Lotada em Unidade Básica de Saúde. Conhecimentos em primeiros socorros, administração de medicamentos, dispensa de medicamentos. Atuação com saúde preventiva, vacinação, atendimento ao público.